Entrevista do Vereador Arlindo Rincos na TV Câmara

Entrevista Jornal Folha SC - Edição 18/10/2016

Vereador cobra termino de creche em Braço do Ribeirão Cavalo

O vereador Arlindo Rincos usou o expediente da palavra livre na sessão ordinária desta terça-feira, 11, para pedir ao secretário da Educação, Elson Cardozo, e ao prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, a conclusão da creche na rua Francisco Greter no bairro Braço do Ribeirão Cavalo.

“O prédio está pronto e a comunidade precisa da inauguração daquela creche. Já se passaram quatro anos desde o começo da obra. A população está aumentando naquela região e temos apenas uma creche por lá. Peço que já em 2017 a nova creche possa começar a funcionar”, cobrou Rincos.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação CMJS

Obrigado pelos 1.585 votos!!!

Agradecimento!

Aqui quero agradecer a todos que participaram desta eleição, tenham vocês votado pela primeira vez ou não. Se usou um boton do Prof. Arlindo ou do 55 você fez sua voz ser ouvida, então você fez uma diferença. Para o 55, novos ventos virão num futuro próximo.

Eu quero agradecer aos meus amigos e parceiros dos últimos quatro anos, aos meus familiares e simpatizantes pelos votos que recebi.

E ao melhor time de campanha. Alguns de vocês eram novos, desta vez, e alguns de vocês já estiveram ao meu lado desde 2012. Não importa o que vocês façam ou onde vão a partir daqui, vocês levarão minha gratidão. 

Obrigado por acreditarem ao longo de todo o caminho, que alcançaríamos a vitória. O papel do cidadão não se esgota com o seu voto.

Obrigado, contem sempre comigo!

Vereador Arlindo Rincos

COMUNICADO

Considerando o término do período eleitoral, comunicamos o retorno do nosso sistema. A partir desta data, voltaremos a publicar e divulgar os trabalhos do Vereador Arlindo Rincos.

Muito obrigado pela compreensão.

Att.

Assessoria Vereador Arlindo Rincos

COMUNICADO IMPORTANTE - PERÍODO ELEITORAL

COMUNICADO

Em cumprimento a legislação eleitoral (Lei n. 9.504/1997), a partir do dia 02/07/2016, deixaremos de atualizar temporariamente as notícias do Vereador Arlindo Rincos no Blog Oficial.

Nas redes sociais, iremos nos restringir à divulgação das matérias pertinentes as atividades do Poder Legislativo, sempre em observância a legislação eleitoral.

Novas atualizações somente serão realizadas mediante autorização da Justiça Eleitoral, após o dia 15/08/2016.

Para maiores informações: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/eleicoes-2016

Agradecemos a atenção de todos.

Assessoria Arlindo Rincos

Notícia RBN 05/05/2016 - PSD começa a construção do projeto alternativo

A executiva do PSD de Jaraguá do Sul esteve reunida na noite desta terça-feira (04/05/2016) na localidade de Três Rios do Norte, em Jaraguá do Sul, para discutir assuntos relacionados a Campanha 2016. Na oportunidade foi oficializado o nome de Jair Pedri como pré-candidato a prefeito de Jaraguá do Sul pelo Partido Social Democrático - PSD.

Em entrevista para a Rádio Brasil Novo na manhã de hoje, Pedri afirmou “Vamos, a partir de agora, construir um projeto de administração e não um projeto de poder.” Aproveitou para destacou que o PSD é o maior partido representativo da cidade, com quatro vereadores na Câmara e uma grande nominata de pré-candidatos a vereadores. 

Ainda na entrevista, o pré-candidato não descartou a conversa com outros partidos para possíveis coligações, mas segundo ele, uma coligação pequena. “Não podemos ficar às margens da força de outros partidos.”, enfatizou.

Jair Pedri nasceu em Jaraguá do Sul no ano de 1970. Estudou Direito na Católica de Santa Catarina e tem larga experiência na administração pública. É o vereador mais votado da história do município com 4.187 votos nas eleições de 2012.

Fonte: RBN - Rádio Brasil Novo

Rede pública sem intérprete de libras, aponta Rincos

Rincos pede reconstrução de pontilhão no bairro Ribeirão Grande do Norte

Vereador preocupa-se com curto prazo para nova licitação de transporte público

Na última sessão, 07, o Vereador Arlindo Rincos mostrou-se preocupado com o curto tempo que a Administração Municipal de Jaraguá do Sul tem para abrir nova licitação para escolha da empresa que fará o transporte público na cidade. Segundo o parlamentar, o prazo para a licitação acontecer vai até agosto deste ano.

“Preocupa-me bastante. O presidente do Instituto Jourdan, Ronaldo Lima, disse que pode ter problemas e que esse prazo para escolha de nova empresa pode ser prorrogado”, salientou.

O parlamentar criticou a atual Administração por ter prometido melhorias no transporte do município, mas que, para ele, pouca coisa foi feita.

E agora o tempo para nova licitação está esgotando. Vai chegar muito em cima da hora na Câmara. O projeto vai vir em regime de urgência e vamos ter pouco tempo para debater essa situação” reclamou Rincos.

Fonte: http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/geral/vereador-preocupa-se-com-curto-prazo-para-nova-licitacao-de-transporte-publico/

Vereador cobra pavimentação de ruas e explicações sobre telhado de escola

Arlindo Rincos foi à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 5, para questionar a Administração Municipal sobre o empréstimo de R$ 5 milhões feito ao BADESC. O vereador destacou uma notícia veiculada em jornal local que registrava o empréstimo e citava as vias da cidade que serão asfaltadas com auxílio desse recurso. As ruas são a Augusto Demarchi, Prefeito José Bauer e Waldemar Rau, no bairro Três Rios do Sul e também a via que dá acesso ao Centro de Inovação de Jaraguá do Sul.

“Espero que aconteça mesmo essas pavimentações. O prefeito prometeu que faria tudo com recursos próprios, mas pegou empréstimo. Quero lembrar que nós também aprovamos aqui o empréstimo de outros R$ 5 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. E estamos esperando que as ruas desse projeto sejam contempladas”, advertiu. 

As vias que estão previstas neste projeto são a Dorval Marcatto (bairro Tifa Martins), Arduino Perini (Jaraguá 99), Irineu Franzner (Tifa Martins), Amandus Rengel (Rio da Luz) e Cecilia Planincheck (Rau). Rincos cobrou o Executivo para que essas comunidades também sejam atendidas.

TELHADO DESAPARECIDO

Arlindo também cobrou da Administração respostas aos seus pedidos de explicação sobre o desaparecimento do teto do refeitório da Escola Ribeirão Cavalo. Segundo o parlamentar, a indagação foi feito primeiramente ao secretário municipal de Educação, Elson Quil Cardozo, mas o administrador argumentou que esses esclarecimentos não competiam a ele. Ainda conforme Rincos, ele teria ligado para o secretário da Fazenda, Ademar Possamai, para que pudesse enviar informações sobre as obras naquela escola como o contrato com a empresa e notas fiscais, porém o secretário teria dito que o processo é muito volumoso, por isso demorariam para apresentar.

Rincos avisou que o secretário vai amanhã na escola, com a equipe jurídica da Prefeitura, para tentar ver o que pode ser feito e explicar o que pode ter acontecido com o telhado que sumiu.

“Os alunos estão fazendo suas refeições numa tenda improvisada. Uma vergonha. Quando chove alaga o refeitório, a cozinha, a sala dos professores, infelizmente”, lamentou.

Fonte: http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/geral/vereador-cobra-pavimentacao-de-ruas-e-explicacoes-sobre-telhado-de-escola/

Vereadores aprovam reajuste de 7% aos servidores, mas Rincos destaca descaso do Governo

Em nova Sessão Extraordinária realizada no dia 04, os Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que concede reajuste de 7% aos servidores municipais.

Após aprovada pelo SINSEP, a nova proposta foi encaminhada para a Câmara de Vereadores para votação na tarde de ontem. Para o Vereador Arlindo Rincos, a falta de gestão municipal gerou proposta abaixo do direito dos servidores pedido pelo sindicato, ressaltando, ainda, a falta de tempo de negociações para garantir implementação na próxima folha de pagamento.

Por fim, manifestou de forma favorável, tendo em vista a concordância do sindicato ao percentual definido no projeto de lei.

Veja o pronunciamento abaixo.

Rincos critica Administração Municipal por situação dos servidores públicos

Em Sessão Extraordinária, realizada no dia de ontem, 03, os Vereadores rejeitaram por unanimidade o projeto de lei que previa revisão anual aos funcionário públicos do Poder Executivo, no montante de 6,77%.

Para o Vereador Arlindo Rincos que solicitou aos servidores que se manifestassem contra e a favor do projeto, o Governo atual está fazendo história: "Em pleno domingo estamos fazendo Sessão Extraordinária para votar recomposição para os funcionários que é um direito".

Os servidores que estavam presentes, pediram a rejeição do projeto, o que foi atendido por todos.

Rincos critica Administração Municipal por situação dos servidores públicos

Em Sessão Extraordinária, realizada no dia de ontem, 03, os Vereadores rejeitaram por unanimidade o projeto de lei que previa revisão anual aos funcionário públicos do Poder Executivo, no montante de 6,77%.

Para o Vereador Arlindo Rincos que solicitou aos servidores que se manifestassem contra e a favor do projeto, o Governo atual está fazendo história: "Em pleno domingo estamos fazendo Sessão Extraordinária para votar recomposição para os funcionários que é um direito".

OS servidores que estavam presentes, pediram a rejeição do projeto, o que foi atendido por todos.

Vereadores voltam a cobrar recapeamento e desassoreamento de ribeirões

O vereador Arlindo Rincos pediu para o secretário de Obras e Serviços Públicos, Hideraldo Colle, providenciar o recapeamento em via do bairro Ribeirão Grande do Norte que, em dezembro do ano passado, sofreu com as fortes chuvas. O pedido foi feito na sessão dessa terça-feira, 29, na Câmara de Vereadores.

Outros pedidos de Rincos foram o recapeamento de acostamento de asfalto no bairro Ribeirão Cavalo e o desassoreamento dos ribeirões em Jaraguá do Sul. Este último foi remetido diretamente à Defesa Civil.

“Sabemos que vamos ter muita chuva nos próximos dias, nossos ribeirões estão assoreados e os moradores vão sofrer com as enchentes. Peço para que os senhores Leocárdio Silva (secretário da Defesa Civil) e Hideraldo Colle conscientizem-se e levem ao prefeito Dieter este pedido e façam esse desassoreamento”, solicitou o parlamentar.

Rincos salientou que não se pode deixar para agir após as enchentes e que algo deve ser feito para precaver as possíveis tragédias.

João Fiamoncini também se manifestou sobre o assunto e lembrou que nos bairros Nereu Ramos e Santo Antônio a situação é parecida. Segundo ele, faz dois anos que os ribeirões dessas regiões estão assoreados e que o poder público está desatento a essa questão.

“Estão esperando o momento de, após as enchentes, chegar com os colchões e mantimentos para socorrer as pessoas. Não fazem uma ação preventiva”, argumentou Fiamoncini.

Jocimar de Lima enfatizou que a Prefeitura Municipal passou por momentos bons nas finanças em 2013 e 2014, mas que deixou o momento passar e não fez essas obras. Segundo o vereador, hoje as notícias são de que o Executivo não tem dinheiro nem para comprar o diesel para os veículos e as máquinas. Por conta disso, Jocimar acha difícil que a administração municipal consiga atender a essa demanda.

Fonte: http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/geral/vereadores-voltam-a-cobrar-recapeamento-e-desassoreamento-de-ribeiroes/

Vereador cobra administração sobre o Programa de Entrega Voluntária (PEV)

Vereador lamenta o estado das áreas de lazer do município

Rincos anuncia emenda parlamentar para asfaltar rua no Boa Vista

Na última sessão, o Vereador Arlindo Rincos usou a tribuna para anunciar a realização de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso, para atender a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Jacomini, no Bairro Boa Vista.

Há tempos que a comunidade solicita as melhorias, principalmente, agora que o bairro pertence à Rota Religiosa do Estado, com a inclusão da Chiesetta Alpina no traçado religioso do município.

Após a sessão o Vereador lembrou: "o bairro precisa estar preparado, há tempos que o morro é caminho de turistas devido à vista da cidade, trilhas e a rampa de salto de parapente e asa-delta. Precisamos que o bairro todo esteja preparado para esses turistas, e não só a via principal. Além disso, os moradores carecem dessa melhoria, é uma atenção que precisa ser dada". 

Promotor destaca inexistência de leis municipais sobre acessibilidade e Vereador lembra da minuta do Projeto de Lei

O responsável pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca, Henrique da Rosa Ziesemer, participou da sessão desta quinta-feira, 10. A convite do presidente José Ozório de Ávila, veio dar as boas-vindas aos vereadores, uma vez que recém assumiu a promotoria, e estabelecer um elo para futuras discussões e parcerias com o Poder Legislativo, sobretudo no que diz respeito às questões relativas à acessibilidade.

O promotor lembrou que, segundo dados do IBGE, cerca de 25 mil pessoas residentes na cidade possuem algum tipo de deficiência, razão pela qual são necessárias medidas por parte do poder público. Mas que, ao buscar informações junto a Prefeitura, recebeu como resposta de ofício que não existem normas de acessibilidade especificamente municipais.

Ziesemer defende e entende ser este seu papel no sentido de lutar para melhorar a vida destas pessoas, iniciando, a partir de agora, discussões aprofundadas juntamente com o poder público. Ele informou que esteve reunido com Prefeitura e CDL para discutir questões, e caminhar no sentido da implantação de uma legislação específica.

A intenção inicial é mobilizar a sociedade para o debate, através de uma ampla campanha educativa. Para ela, é preciso haver uma mudança cultural, uma vez que tornar os espaços acessíveis vai trazer implicações e mudanças de foco, considerando, por exemplo, a existência de muitos edifícios antigos e tombados no município.

O vereador Arlindo Rincos comentou o tema, lembrando que no passado apresentou uma minuta de projeto para implantação do "Selo Amigo do Deficiente”, como forma de incentivo para que os estabelecimentos comerciais respeitem as normas de acessibilidade, com base em legislação federal. Seria também uma forma de identificação para que os portadores de necessidades especiais saibam quais estabelecimentos contam com acessibilidade. Contudo, lamenta que até o presente momento o projeto não retornou da Prefeitura.

O vereador João Fiamoncini, por sua vez, sugeriu que participe das discussões um grupo de acessibilidade criado em 2015. Segundo ele, hoje a Prefeitura concede alvará para construções e reformas de imóveis que posteriormente são alugados com finalidade comercial, exigindo novas intervenções para seu funcionamento. Já o vereador Eugênio Juraszek sugeriu o envolvimento dos arquitetos nos debates uma vez que eles são os responsáveis pelos projetos.

Fonte: http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/destaques/promotor-destaca-inexistencia-de-leis-municipais-sobre-acessibilidade/

Vereador lamenta que prefeitura não reajuste salário dos servidores

Projeto da Câmara pode destinar R$ 100 mil de recursos para obras de des...

Rincos apela para retomada de obras públicas no Ribeirão Cavalo

Encontro do PSD reúne mais de mil pessoas

No último dia 25, o Partido Social Democrático - PSD, realizou grande evento de filiações.

O jantar contou com a presença de mais de mil pessoas, entre elas Deputado Federal João Rodrigues e os Deputados Estaduais Darci de Matos, Jean Kuhlmann e Kennedy Nunes, dentre outras autoridades estaduais e municipais.

O presidente do PSD de Jaraguá do Sul, Leonel Floriani enalteceu o evento e aproveitou a oportunidade para lembrar a importância do encontro para grandes filiações: "A partir de hoje teremos a maior bancada na Câmara de Vereadores".

O evento foi um pré-lançamento para a campanha de 2016, e agregou 3 novas filiações para as próximas eleições, Vereador Arlindo Rincos e João Fiamoncini, e o Vereador Jair Pedri como pré-candidato à Prefeito Municipal: "Saio daqui como pré-candidato ao PSD", finalizou.

Para o Vereador Arlindo Rincos, ovacionado na recepção, o evento é muito importante para os trabalhos desse ano: "Será um ano de muito trabalho e o partido apresentara um projeto alternativo para a cidade, e está disposto à trabalhar muito".

Os vereadores que ainda estão no exercício do mandato aproveitaram a janela partidária que abriu no último dia 18, promulgada através da EC 91/2016. Nela permite aos parlamentares a troca do partido sem perda do mandato.

De casa nova!

De casa nova, é assim que defino a minha filiação ao Partido Social Democrático - PSD. Se me perguntarem o "por que?", inicio a resposta lembrando que são muitos "porquês". 

O primeiro "porque". Porque desde o início da minha vida política, o trabalho sempre foi muito difícil. Em 2008, no meu primeiro pleito eleitoral obtive 571 votos. Embora a vitória não tenha sido alcançada, sempre acreditei que poderia fazer a diferença, e participando de movimentos populares, continuei lutando pelo melhor de toda a coletividade. Em 2012, já começando a desacreditar na política, busquei no Partido Progressista - PP um projeto novo, e mesmo ciente que se tratava de um projeto forte, com nomes fortes, humildemente embarquei nesse novo projeto. Foi uma campanha difícil, com pouco orçamento, mas muito sacrifício, e assim alcancei uma cadeira junto ao Poder Legislativo Municipal com 1010 votos 

Porque, e aqui está o segundo porque, na época concordei com um projeto para todos, formamos um time forte. Um projeto com uma visão inovadora e com uma equipe disposta a trabalhar.

Porque no primeiro ano já encontrei dificuldades. Naturalmente conhecendo a máquina pública, encontrei os primeiros entraves e as informações sobre os caminhos à seguir tornaram-se obscuros. Não bastasse, as dificuldades aumentaram quando assumi a função de Líder de Governo, encargo que assumi após inúmeros questionamentos.  A partir daqui, aos poucos comecei a notar que o projeto para todos, com propostas inovadoras, não teria o mesmo grau de abrangência como inicialmente apresentado. 

Porque o trabalho desenvolvido como Líder de Governo, que nada mais é do que o intermediário da relação entre Poder Executivo e Legislativo, tornou-se um fardo difícil de carregar, e pior, não mostrou-se à contento daqueles que eu mais presava.

Porque, após a minha eleição como Presidente da Mesa Diretora, achei que poderia mostrar um pouco mais do meu trabalho e do meu valor, mas os entraves e o distanciamento do projeto inicial só me preocupava e, naturalmente, os diálogos já não eram mais os mesmo.

Porque em 2015, percebi que a falta de sintonia daquela equipe e o projeto "novo" já não era mais possível de executar, e passei a ter a plena convicção que a população seria aquela a primeira a sofrer, comunidades que sempre busquei abraçar e trabalhar em conjunto.

Porque com um trabalho comprometido e um momento de total instabilidade política, eu não poderia concordar em permanecer em um projeto que não seria mais possível atender à coletividade, e acima de tudo, do qual eu não mais compactuava.

Porque quando você começa a perceber que em uma relação há muitos "porquês" e que as diferenças políticas se sobrepõe as relações pessoais, é porque chegamos ao último "porque". Deixo o PP com a plena convicção que o meu porque era: "porque eu queria fazer a coisa acontecer".

Filio-me ao PSD, e aqui começa uma nova história, porque acredito no projeto alternativo. Um projeto que busca dar continuidade e aprimoramento naquilo que já foi conquistado, primando pela qualidade e não quantidade. Porque aqui, sabem da minha história de luta, acreditam e confiam no meu trabalho. Porque aqui posso ser quem eu sou, simples e com muita vontade de trabalhar, de fazer a diferença!!

Vamos trabalhar, mãos à obra!!

Um forte abraço,

Vereador Arlindo Rincos

Plenário aprova fim do recesso no mês de julho

O plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno de discussão e votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que põe fim ao recesso parlamentar no mês de julho. O projeto que altera o artigo 24 da LOM leva assinatura dos vereadores Arlindo Rincos, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira, João Fiamoncini, Jocimar dos Santos e José Ozório de Ávila e foi aprovado com os 11 votos possíveis.

Hoje, o período legislativo desenvolve-se de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Pela proposta, que passa a vigorar a partir da publicação da lei, após aprovada em segundo turno, a sessão legislativa anual ocorre de 1º de fevereiro a 20 de dezembro, ininterruptamente.

O texto também faz o ajuste com relação ao prazo para encaminhamento pelo Executivo do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias. A proposta deve ser protocolada até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o dia 15 de julho.

A defesa coube inicialmente ao vereador Jeferson de Oliveira, lembrando tratar-se de um pedido recorrente da comunidade, após a rejeição da matéria, por duas ocasiões nesta legislatura. “É importante para dar continuidade aos trabalhos na Câmara”, sustentou.

O vereador Pedro Garcia também defendeu a iniciativa, por entender que não há necessidade de recesso parlamentar. Já para João Fiamoncini, o projeto foi debatido à exaustão e a prática precisa ser abolida, uma vez que as demais Câmaras da região assim já o fizeram.

A proposta volta a apreciação do plenário para última votação após intervalo de dez dias, exigido pela própria Lei Orgânica, com necessidade de dois terços dos votos dos membros da Casa para ser aprovada. A promulgação da lei se dá pela Mesa Diretora da Câmara.

fonte: http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/destaques/plenario-aprova-fim-do-recesso-no-mes-de-julho/

Arlindo Rincos faz indicações para reparos em vias de três bairros

O vereador Arlindo Rincos reclamou, na sessão ordinária dessa terça-feira, 16, das condições das ruas Francisco Greter e Alfredo Ropelato no bairro Ribeirão Cavalo. Ele pediu urgência no patrolamento e conserto dessas ruas que estão em estado precário desde dezembro do ano passado. Para o vereador, o prejuízo para o município será muito maior se houver enchentes no local.

Na tribuna da Câmara, lamentou o fato de, mesmo Jaraguá do Sul sendo a 6° economia do estado, vias do município estarem nesta situação. Ao todo, foram três indicações de Rincos para reparos em ruas da cidade só na sessão dessa terça-feira. As outras ruas são a Prefeito José Bauer no bairro Três Rios do Sul e a Luiz Sarti – pioneiro, bairro Nereu Ramos.

Texto e Imagem: Assessoria de Comunicação CMJS

Vereador Rincos se preocupa com a demanda do SUS após exigência de receita

Obras do Muro de Contenção no Bairro Rau iniciam

Iniciaram nos últimos dias as obras da construção do muro de contenção no Bairro Rau. As melhorias visam garantir mais segurança aos moradores contra riscos de deslizamento, já que a comunidade vem sofrendo o problema nas últimas chuvas. 

Acreditamos no trabalho das Secretarias envolvidas e que viabilizaram o projeto, da mesma forma que ficaremos no aguardo da construção dos muros em outros bairros, como Nereu Ramos e Tifa Martins.

Arlindo Rincos critica obras na escola Ribeirão Cavalo

Rincos vai pedir informações ao Samae sobre a média de gastos dos consum...

Pedido de lombada no Rau para conter acidentes

O vereador Arlindo Rincos usou a tribuna do plenário nesta quinta-feira, 4, para defender indicação em que solicita implantação de uma lombada física na Rua da Abolição, no bairro Rau. Segundo o parlamentar, este ano houve alguns acidentes e os moradores do local o procuraram para pedir a lombada.

“Existe ali acostamento de um lado, mas do outro não. A velocidade naquele trecho é alta, já aconteceu acidente com criança. Esperamos que nosso diretor de trânsito se sensibilize”, pediu o vereador.

Estas e outras indicações foram votadas e aprovadas e serão enviadas aos órgãos competentes para providências.

Texto e Imagem: Assessoria de Comunicação CMJS

INDEFERIDA REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADORES

Em novembro do ano passado, os Vereadores Arlindo Rincos, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira, João Fiamoncini e José Ozório de Ávila (Zé da Farmácia), foram representado no Ministério Público pelo jornalista Sérgio Peron, sib acusação de omissão e improbidade administrativa, no caso da votação de rejeitou a criação de Comissão Processante para apurar eventual de quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Jocimar de Lima. 

Oportunizado o direito de resposta, foi informado ao Ministério Público que as provas juntadas na representação eram frágeis e não comprovava com suficiência qualquer ilícito praticado pelo Vereador, como, por exemplo, recebimento/pagamento de propina.

Além disso, qualquer produção de provas à ser realizada pela comissão interna, dependeria de autorização judicial, sendo que já existe investigação policial para apuração de eventual crime. 

Assim, no último dia 02/02/2016, os Vereadores representados foram intimados acerca do INDEFERIMENTO da representação.

O Promotor responsável alega que primeiramente o assunto é "Interna Corporis", ou seja, de estrita administração e interesse interno. Da mesma forma, não houve qualquer omissão por parte dos Vereadores já que ele votarem (não houve negativa de submeter à votação). Continua alegando que não cabe ao Ministério Público julgar o resultado da votação e, por fim, ressalta a AUSÊNCIA DE PROVAS que comprovam o ilícito do Vereador Jocimar.

Na época, o Vereador Arlindo Já tinha justificado o seu voto: 

"Primeiramente, as acusações constantes no requerimento são sérias. [...] as provas documentais apresentadas no requerimento são frágeis, e a oitiva de testemunha em nada muito irá contribuir... podemos pedir novos documentos? claro que sim, mas nesse caso, a materialidade de qualquer acusação dependerá de quebra de sigilo bancário e telefônico, cujas liberações dependem de autorização do Judiciário. Então, por mais que válido o pedido, por mais que as acusações mereçam e devam ser apuradas, os trabalhos da comissão serão limitados... hoje torna-se temerário o manejo da máquina do Poder Público a partir do momento que já há uma investigação para tanto, e diga-se de passagem, com muito mais poder de mando e poder de polícia... ouso até dizer que no campo de vista técnico, acredito que eles possuem muito mais conhecimento para isso do que nós! Então considerando que os documentos apresentados não corroboram o pedido apresentado, somente por essas razões, o meu voto é pela rejeição."

As alegações foram confirmadas pelo Promotor de Justiça responsável pelo caso.

Vereador Arlindo Rincos aponta atraso em pagamentos do município

Bom Trabalho à Todos!!

Vereadores aprovam projeto de empréstimo para pavimentação

Aconteceu na quinta-feira (21/01), sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul para apreciação de duas matérias. Na pauta para discussão e votação a mensagem 001/2016, relativo ao Projeto de Lei para adesão ao Programa BRDE Município e o Projeto de Decreto nº 1/2016, que concede férias ao prefeito.

Em votação única, o PL nº 1/2016, autoriza o poder executivo municipal aderir ao programa BRDE Municípios e realizar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no valor de R$ 8 milhões. A proposta do programa BRDE Municípios divide o valor do financiamento em duas partes. São R$ 5 milhões para aplicação em obras de pavimentação e recapeamento de vias estruturais e R$ 3 milhões no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). 

Os vereadores subiram na tribuna para discutir o projeto e esclarecer algumas informações. O Vereador Jair Pedri lembrou que o PL 211/2015 não contemplava o nome das ruas que seriam beneficiadas com o empréstimo, e que este projeto mesmo sendo igual, foram divulgados os nomes das ruas contempladas: "Como vereadores temos o direito de ter a coisa esclarecida e detalhada, quando esse projeto chegou na Casa, ele chegou de forma genérica que iria se emprestar R$ 5 milhões em asfalto, mas não dizia onde", e continuou "No dia 11 de janeiro, o trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final conseguiu arrancar essa informação", e finalizou "A Prefeitura não pode por questões políticas negar a informação aos vereadores".

Para o Vereador Arlindo Rincos as informações também precisam ser publicadas de forma correta. "As informações divulgadas nas redes sociais final do ano são mentirosas. Temos 520 km de estrada de chão, eu defendo que os 520 km sejam pavimentados". Continuou, "Nós pedimos o projeto de forma completa, agora com a lista podemos fiscalizar e cobrar a execução". O Vereador resssaltou que a divulgação da lista permite que os vereadores votem com mais segurança, mas fez uma ressalva "No que se refere a atualização do sistema PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária, ele irá impactar no bolso do munícipes, o sistema atualizado terá como consequência a revisão dos imóveis pela Prefeitura e poderá ainda desencadear no aumento do IPTU, teremos aumento da carga tributária dos munícipes, por isso sempre tive preocupação com o projeto e queria que viesse em projeto separado".

Ao final, o PL recebeu 10 votos favoráveis. Já o Projeto de Decreto que trata da concessão de férias do prefeito municipal Dieter Janssen foi aprovado por 10 votos.

Segue abaixo a relação de ruas e orçamento de cada:

Fonte: Assessoria de Comunicação CMJS

Acesso provisório é liberado

A ponte provisória da comunidade do Ribeirão Grande está sendo finalizada. Após três semanas da forte chuva, a localidade do Ribeirão Grande estava sem acesso, impossibilitada de transitar normalmente. Com a entrega da ponte provisória, os moradores poderão voltar a sua rotina normal. 

Continuaremos cobrando para melhorar o acesso.