Comissão busca legislação para definir padronização das calçadas

Embora o município tenha seis leis que regulamentam o tema e obrigam os proprietários de imóveis a cuidarem da conservação das calçadas, a aplicação delas ainda está longe de alcançar seu objetivo. Pelo fato de serem conflitantes é comum andar pelas ruas e encontrar os passeios públicos em péssimo estado de conservação, com buracos, degraus acentuados e obstáculos como cavaletes.

O assunto voltou à tona após o vereador Arlindo Rincos se reunir com os representantes do movimento “Calçada Legal” e com servidores públicos de Jaraguá do Sul. O parlamentar busca uma padronização das calçadas para oferecer segurança aos pedestres. O tema ganhou repercussão e até formaram uma Comissão para rever a legislação e decretos que discutem o assunto. Composta por representantes de movimento populares, da Secretaria de Urbanismo e da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Físico-Territorial de Jaraguá do Sul (Ipplan), a Comissão vem se reunindo para avaliar e construir um projeto arquitetônico de edificação, com orientações aos pedreiros, inclusive no momento da execução da obra.

Na quarta-feira, 29, discutiram e avaliaram diversos modelos de legislação que poder servir como exemplo para Jaraguá do Sul. Entre eles, o vigente em Pato Branco /PR que determina que para aprovação do projeto e habite-se de qualquer obra na cidade é necessário apresentar o projeto da calçada padronizada e construída dentro das normas. De acordo com a legislação da cidade, caso as readequações não sejam feitas pelos proprietários, o município pode executar as obras de regulamentação, mas os custos serão cobrados dos proprietários.

Para o vereador Arlindo Rincos, é fundamental que Jaraguá do Sul tenha uma nova legislação a respeito, mas que respeite as questões referentes ao urbanismo e acessibilidade. “Estamos pensando muito no conforto e segurança da nossa gente. Por isso, além da padronização de calçadas, esta nova lei também deve envolver as questões relativas à arborização da cidade, tipologia da região e os materiais utilizados como “paver” ou lajotas”, explicou o parlamentar. A próxima reunião da Comissão será dia 05 de junho, no Ipplan.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Vereador presta homenagem a ex-diretor do Senai

Utilizando-se do espaço regimental Palavra Livre desta terça-feira, 21, o vereador Arlindo Rincos prestou homenagem ao professor Newton Gilberto Saloman, graduado em Tecnologia Mecânica. Por 16 anos, ele administrou o Senai de Jaraguá do sul, e em março último anuncio sua aposentadoria. 

Conforme o vereador, o diretor começou sua vida profissional aos 15 anos como aluno cotista do Senai na empresa Tupy, em Joinville. “Antigamente toda a seleção de alunos cotistas era feita primeiro pelas empresas que posteriormente encaminhavam para estudar no Senai”, explicou o professor. 

A trajetória dele na instituição de ensino teve início no dia 16 de outubro de 1978, ingressando no Senai de Caçador. Após dois anos, transferiu-se para unidade de Jaraguá, passando a atuar como instrutor na área de mecânica. 

Em 1996, teve seu trabalho reconhecido, assumindo a direção da unidade com a oportunidade de consolidar e ampliar a educação, oferecendo os primeiros cursos técnicos e cursos de qualificação em educação à distância, tornando a unidade de Jaraguá do Sul uma referência para a região. 

Também reestruturou a instituição construindo três blocos novos de sala de aula. Nesta época, a instituição contabilizava aproximadamente 500 matrículas e 38 funcionários. Somente em 2012 foram atendidas mais de 12 mil matrículas e hoje conta com 280 colaboradores. 

“Saloman, por toda a sua história de luta e trabalho, a comunidade jaraguaense só tem a agradecer por toda a sua dedicação. Tomo a liberdade de, em nome de todos os vereadores, lhe dizer o meu muito obrigado”, discursou o vereador.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Reunião com o Deputado Estadual marca projeto para melhorias

No último dia 13, o Vereador Arlindo Rincos, acompanhado da sua assessoria, participaram de uma reunião com o Deputado Carlos Chiodini e o Gerente de Infraestrutura da SDR, Otoniel da Silva, para discutir a viabilização de recursos para melhorias na Escola Euclides da Cunha, no Bairro Nereu Ramos.

Na segunda-feira, o local passou por uma vistoria e agora será avaliado para estabelecer as prioridades de melhorias. 

Essa é uma parceria que está dando certo e que está assumindo o compromisso de fazer o melhor.

Presidente da Fundação Municipal de Esportes participa de reunião da Comissão

A reunião semanal da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, de ontem, 13, teve a participação do presidente da Fundação Municipal de Esportes, Jean Leutprecht.

O convite foi feito pelo vereador relator, Arlindo Rincos, para esclarecimentos acerca de projetos relacionados à pasta em tramitação na comissão.

Uma das propostas destina R$ 450 mil ao orçamento da Fundação, para formalização de convênios de contribuição financeira aos clubes e associações esportivas. Segundo Leutprecht, são 12 entidades contempladas, e os valores ainda estão sendo finalizados. “Somados aos recursos que a fundação já repassa mensalmente, a verba vai manter as atividades destas entidades durante o ano de 2013”, comentou, informando que os projetos individualizados por entidade serão apresentados posteriormente à Câmara.

Os recursos são oriundos do orçamento da Câmara de Vereadores, que antecipou a soma ao Executivo. Mesma situação com relação ao segundo projeto discutido, que destina R$ 100 mil para a implantação de uma área de lazer no bairro Santo Antonio. Para Leutprecht, a parceria do Legislativo representa a garantia dos investimentos, uma vez que o orçamento da Fundação deste exercício sofreu uma redução considerável em relação ao ano anterior.

Um dos projetos votados e aprovados na reunião da comissão desta tarde promove a readequação orçamentária da Fundação de Esportes também no valor de R$ 100 mil. Conforme o secretário, R$ 20 mil deste total serão aplicados a partir de amanhã (14) com a participação de 40 atletas do município nos jogos da terceira idade. Os demais R$ 80 mil, informou, servirão para pagamento de arbitragem e coordenação de eventos escolares e comunitários.

O presidente da Fundação de Esportes, ainda aproveitou a oportunidade para anunciar alguns trabalhos da secretaria, entre eles a disponibilização de profissionais para orientação das atividades físicas nas academias ao ar livre, uma iniciativa através da parceria com instituições como Unimed e Faculdade Jangada, e o projeto de revitalização do Ginásio Arthur Müller da pista de atletismo no bairro Tifa Martins.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Parabéns a todas as Mães!

"A melhor maneira de descrever o amor de mãe é através da soma de tudo de bom que existe na vida com o melhor que podemos oferecer às pessoas que amamos. Ser mãe é viver em prol dos filhos e da família, é ser incondicional em seu amor, ser mãe é manifestar todos os dias uma partícula de Deus que guia e orienta os filhos na longa jornada da vida. Feliz dia das mães." (Luis Alves)

Grande abraço,
Arlindo Rincos

Vereador pede mais programas de concientização no trânsito

Ontem, 09, o Vereador aproveitou a Palavra Livre na Sessão Plenária da Câmara Municipal para pedir mais campanhas de conscientização no trânsito. 

Ao apresentar dados do número de acidentes e pessoas atendidas pelo Corpo de Bombeiros vítimas de atropelamentos envolvendo veículos - carros e motos -, o parlamentar pediu que seja realizada campanhas educativas e de conscientização por um trânsito menos violento. O objetivo é reduzir o número de acidentes na cidade. São 338 atendimentos até o mês de abril de pessoas acidentadas - com lesões ou registro de óbitos - nas vias no maior município. 

Ainda segundo as estatísticas de atendimentos dos Bombeiros, o número de acidentes de trânsito teve redução de 7,6 % se comparado aos meses de janeiro a abril de 2012. “Houve diminuição, mas é preciso que seja realizada campanhas para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre as preferências de fluxos e vias onde não há semáforo ou faixas”, justifica o vereador. 

Na visão dele, a medida poderá contribuir para uma melhor organização do trânsito, proporcionando maior segurança aos pedestres e redução de atropelamentos na área urbana do município. “Precisamos de uma campanha forte conscientizando as pessoas de que é possível conduzir um veículo sem agressividade", afirmou o parlamentar.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Vereador sugere acordo entre mutuários inadimplentes do Frohab e Prefeitura

Os mutuários do Fundo Rotativo Habitacional do Município de Jaraguá do Sul (Frohab), que estão em atraso no pagamento das prestações começaram a receber as notificações judiciais. As primeiras foram entregues aos 252 moradores do bairro Jaraguá 84 que financiaram a compra do imóvel, através do Fundo, e deixaram de pagar as prestações que variam de R$ 40 a R$ 100 por mês. Com a notificação, a princípio teriam que pagar à vista.

O assunto foi tema de uma reunião, na tarde de hoje, 09, na Secretaria de Habitação da Prefeitura de Jaraguá do Sul. Na oportunidade, o vereador Arlindo Rincos propôs que se adeque as normas financeiras de cobrança às condições de pagamento dos mutuários. “Precisamos que seja ofertada uma possibilidade de parcelamento dos débitos, sem a necessidade de alongar no ajuizamento de ações contra mutuários inadimplentes”, solicitou o parlamentar.

A sugestão agradou o representante dos mutuários, Argeu Monteiro, e o secretário de Habitação, Antônio Marcos da Silva, que dispôs a realizar um mutirão para renegociar os débitos. A partir de agora, quem receber a notificação deverá procurar o setor para nova negociação. Se mesmo assim, não houver acordo, será ofertada outra possibilidade de parcelamento. “A intenção é estimular a negociação do débito de mutuários inadimplentes e diminuir os percentuais de inadimplência do Fundo”, explica o secretário.

A medida também é valida para aqueles que adquiriram o imóvel através de um “contrato de gaveta” e ainda não regularizaram a situação documental. “Acho que desta forma ajuda a todos os moradores que terão a oportunidade de resolver a situação”, salienta Argeu.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Vereador sugere “força trabalho” em Nereu Ramos e Braço Ribeirão Grande do Norte

Várias frentes de trabalho espalhadas pelos bairros Nereu Ramos e Braço Ribeirão Grande do Norte se dedicando a limpeza de praças e canteiros, poda de grama,remoção de galhos e lixo. Uma “força de trabalho”, sugerida pelo vereador Arlindo Rincos, será realizada nesta sexta-feira e sábado, 10 e 11, pela Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, nas localidades e deve mobilizar dezenas de servidores, equipamentos leves, máquinas pesadas e caminhões basculantes. 

Hoje, 08, o vereador, acompanhado do secretário Municipal de Obras, Hideraldo Colle, visitou os principais locais. A intenção do parlamentar é provocar uma mudança na paisagem urbana, tanto nas ruas que estão sendo beneficiadas como nas praças e nos grandes espaços urbanos ainda sem construções. Arlindo espera “sensibilizar a população para a importância de colaborar com o município, garantindo a durabilidade dos serviços que estão sendo realizados”. Para isso, pretende realizar parcerias com as associações de moradores dos bairros. 

Além da ação de limpeza urbana, serão realizadas obras emergências, como desobstruir tubulações, desassorear rios e riachos e construir galerias. “O período chuvoso está chegando, já tivemos chuvas esses dias, e não querermos ver se repetir as velhas cenas de transbordamento. Será tirado o entulho e isso vai com certeza facilitar o escoamento da água”, explica o secretário Hideraldo.

O vereador ressalta ainda que com o anúncio da abertura do processo de beatificação do padre Aloísio Boeing, o volume de visitas ao memorial em homenagem ao sacerdote aumentou, obrigando a administração pública manter os espaços públicos em perfeitas condições. Ele cita, por exemplo, que nos dias, 18 e 19, a Igreja Nossa Senhora do Rosário irá realizar uma festividade religiosa que deve receber milhares de fiéis de todas as regiões do Estado.

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Vereador acompanha Prefeito em Visita ao Bairro de Nereu Ramos e Região

Ontem, 2, o Prefeito Dieter acompanhou o Vereador Arlindo Rincos nas visitas aos bairros de Nereu Ramos e Ribeirão Cavalo. Na oportunidade, o Vereador pediu atenção e a viabilidade de realizar a revitalização na praça central de Nereu, iniciando com procedimentos de limpeza, como capinar, limpeza das ruas, trocas de tubulação para escoamento de água e asfaltamento. 

Além disso, aproveitaram para vistorias os trabalhos da pavimentação da Rua Inácio Satler, também em Nereu.

A visitação foi encerrada, após reunião na empresa Brasil Schnell, no Braço Ribeirão Cavalo.

Imagem: Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul